1.1. Os presentes Termos e Condições regulam as condições previstas para a campanha “DS Nº 4” (“campanha”), incluindo, designadamente, o acesso, os benefícios e o período da campanha.

1.2. A Campanha é proporcionada pela Stellantis Portugal, S.A., com sede na Rua Vasco da Gama, Nº 20 2685-244 Portela Lrs, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matriculadas e de pessoa coletiva 502 995 912, com o capital social de € 19 248 768,00.

1.3. A campanha destina-se a premiar os clientes que comprem um automóvel DS modelo Nº 4 durante o período da campanha, mediante a atribuição de um Código de Acesso, que dará acesso ao usufruto de duas noites em hotel para duas pessoas, e ainda duas experiências à escolha entre sessões de beleza, sessões zen e atividades culturais.

1.4. A marcação das estadias em hotel é gerida pela TLC Worldwide Portugal, Lda. (“TLC”) através do Website desenvolvido e gerido pela TLC, sua proprietária e acessível através do seguinte endereço: www.experienciasdsn4.com (“Plataforma”).

2.1. Para a referida campanha são elegíveis os clientes que comprem um automóvel DS modelo Nº 4 (“Clientes”) que rececionem uma comunicação, via e-mail, da empresa TLC.

2.2. Os clientes elegíveis, para acederem às ofertas previstas no ponto 5, disponíveis através da Plataforma, devem aceder e proceder ao registo mediante a introdução do Código de Acesso previamente entregue pela TLC.

2.3. O código de acesso à campanha será atribuído aos clientes elegíveis no momento da entrega da viatura.

A campanha decorre entre o dia 1 de outubro a 31 de dezembro de 2025 (doravante, “período da campanha”).

O Cliente pode proceder ao registo na Plataforma entre o dia 1 de outubro de 2025 até ao dia 31 de janeiro de 2026 (doravante, “período de participação”).

O Cliente, na qualidade de Utilizador da Plataforma, pode aceder e usufruir das ofertas previstas no ponto 5 até ao dia 31 de março de 2026 (doravante “período de usufruto”).

4.1. A Stellantis irá apurar os clientes elegíveis que já receberam a sua viatura DS modelo Nº4.

4.2. Os Clientes receberão um email com o Código de Acesso e o link para aceder às ofertas:

a) Para aceder à oferta de duas noites em hotel para duas pessoas, os clientes deverão preencher o formulário, dentro do período de participação, fornecendo as seguintes informações:

• Código de Acesso;

• Nome e apelido;

• Email;

• Indicar 3 (três) opções de alojamento, indicadas por ordem de preferência;

• Indicar 3 (três) datas por ordem de preferência para usufruto da oferta.

b) Uma vez preenchido e submetido o formulário de reserva da oferta, a TLC, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, irá enviar uma proposta de agendamento da oferta.

c) O cliente dispõe de 10 (dez) dias úteis para responder às propostas de agendamento apresentadas pela TLC. Na ausência de resposta por parte do cliente, a proposta considera-se não aceite, podendo a TLC enviar nova proposta de reserva até um máximo de 3 propostas. Após esse limite, perderá o direito de usufruir da oferta.

d) Para aceder à oferta de duas experiências à escolha, os clientes deverão selecionar a categoria de experiências e preencher o formulário, fornecendo as seguintes informações:

• Código de Acesso;

• Nome e apelido;

• Email.

e) Será reencaminhado para uma página onde pode consultar todas as tipologias de experiências- sessões zen, sessões de beleza e atividades culturais. Seleciona a oferta de experiência da sua preferência e descarrega o voucher.

f) O voucher será enviado para o seu email, com instruções de marcação direta junto do parceiro.

No âmbito da presente Campanha serão atribuídas as seguintes ofertas:

5.1. Noites em Hotel: uma estadia de duas noites para duas pessoas numa unidade hoteleira.

5.2. Experiências: duas experiências à escolha, tais como:

a) Atividades Culturais: oferta de 1 bilhete na compra de outro para espetáculos de teatro, entradas em museus, visitas a exposições, etc.

b) Sessões Zen: aulas de yoga, aulas de pilates, massagens terapêuticas, acesso a spa, etc.

c) Sessões de Beleza: tratamentos corporais, skin care, depilação a laser, corte de cabelo, consultoria de imagem, etc.

5.3. As ofertas apresentadas não estão contratadas à data de divulgação deste Campanha, podendo ser substituídas por outras de valor idêntico.

5.4. Todos os custos extras que possam incorrer, ficam a cargo do cliente.

5.5. A lista de parceiros de alojamento associada a esta Campanha não está contratada à data de divulgação, podendo o usufruto da oferta ser assegurada noutro parceiro com uma oferta de valor idêntico.

5.6. As ofertas não podem ser convertidas em valor monetário.

No formulário de reserva, terá de indicar 3 (três) opções de datas e 3 (três) opções de unidades hoteleiras, obrigatoriamente diferentes, e as datas devem ter, pelo menos, 15 dias de intervalo entre si. Todas as reservas devem ser realizadas com uma antecedência mínima de 15 dias relativamente à data de utilização pretendida.

a) Após receção do formulário de reserva da oferta devidamente preenchido, e caso este cumpra integralmente a mecânica da campanha, a TLC entrará em contacto, via email, com o cliente no prazo máximo de 10 (dez) dias para confirmar a disponibilidade de datas e unidades hoteleiras;

b) A empresa organizadora (“Stellantis”) e a empresa gestora (“TLC”) não garantem a existência de disponibilidade para as preferências indicadas pelo cliente no formulário de reserva da oferta, uma vez que a reserva está sujeita à disponibilidade promocional dos estabelecimentos colaboradores. Em caso de indisponibilidade, a empresa organizadora e a empresa gestora comprometem-se a apresentar datas e/ou unidades hoteleiras alternativas. Em períodos de época alta, férias escolares, feriados e pontes, a disponibilidade será muito limitada. Não serão efetuadas reservas de grupo de clientes superior a duas pessoas, isto é, a TLC não poderá garantir a marcação da oferta para mais do que duas pessoas para o mesmo dia e hora;

c) Após a confirmação de reserva pelo cliente, a empresa gestora envia a confirmação escrita e o comprovativo da reserva da oferta por email, que terá de ser obrigatoriamente apresentada no momento do check-in no estabelecimento hoteleiro. Em caso da não apresentação do comprovativo de reserva da reserva no momento do check-in, o estabelecimento colaborador poderá cobrar o preço de balcão. O estabelecimento hoteleiro poderá solicitar documentação adicional de identificação ao participante.

d) Após a aceitação escrita da proposta de reserva de estadia, não serão permitidas quaisquer alterações ou cancelamentos. Em caso de cancelamento solicitado pelo participante ou de não comparência no hotel reservado, este perderá o direito à oferta.

e) Todos os custos extra incorridos durante a estadia serão cobrados ao cliente, aquando do check-out, de acordo com as regras de pagamento e tarifários dos estabelecimentos colaboradores. A presente Campanha não inclui despesas de deslocação e/ou pessoais, nem outras que não estejam incluídas na descrição da oferta, sendo da inteira responsabilidade do participante. O benefício não inclui o custo da taxa municipal devida por pessoa e por noite, que deverá ser paga pelo participante ao estabelecimento hoteleiro no check-out da respetiva estadia.

f) Em caso de circunstâncias imprevistas e objetivamente relevantes, as condições de utilização da oferta junto dos estabelecimentos hoteleiros disponíveis poderão estar sujeitas a alterações. Neste caso, o cliente será informado no momento da reserva, não podendo solicitar qualquer tipo de compensação.

g) Caso deseje, o cliente poderá solicitar, junto do apoio à Campanha, a disponibilidade para noites e/ou pessoas adicionais. Nesse caso, pagará, por cada uma das noites e/ou pessoas adicionais, o preço de tabela, acrescido de taxa de serviço, a ser partilhado por email.

O usufruto das experiências apresentadas na Plataforma está limitado a duas atividades por cliente e acompanhantes até um máximo de uma pessoa.

a) Os estabelecimentos colaboradores reservam-se o direito de negar o acesso à experiência ou cancelá-la uma vez que a reserva tenha sido feita ao cliente e acompanhante que não atendam aos requisitos médicos, físicos, de saúde ou quaisquer outros requisitos que, a critério do estabelecimento colaborador, não permitam o usufruto da experiência com todas as garantias de segurança;

b) O usufruto da atividade deve ser feito sem exceção dentro do período de usufruto, ou seja, de acordo com a data constante no comprovativo de reserva da oferta;

c) Nem todas as atividades estão disponíveis em todos os distritos;

d) As atividades e estabelecimentos colaboradores neste Campanha estão sujeitas a eventuais modificações periódicas ao longo do período de usufruto;

e) Não serão atendidas reclamações após o período de usufruto ou as relacionadas com submissão do formulário de reserva efetuados fora dos prazos estabelecidos;

f) A reserva, uma vez efetuada com o estabelecimento colaborador através da TLC, não poderá ser cancelada ou modificada, porém, caso o participante não possa comparecer no dia e horário acordados por motivos devidamente justificados, deverá entrar em contato com a maior brevidade possível junto do estabelecimento colaborador e solicitar a alteração de data, desde que a solicitação seja feita em tempo hábil de acordo com a política de alterações e cancelamentos do estabelecimento afetado;

g) A não comparência do participante no estabelecimento colaborador no dia e hora acordados da reserva, a atividade será considerada usufruída e o participante perderá o direito de usufruir da atividade e de receber qualquer tipo de compensação.

8.1 As Condições Gerais de utilização da Plataforma são disponibilizadas pela TLC através do seguinte endereço: www.experienciasdsn4.com .

8.2 A TLC procede à verificação do registo, gestão das ofertas disponíveis e de qualquer reclamação do Cliente na qualidade de utilizador da Plataforma, relacionada com o registo de utilizador, sendo da responsabilidade da TLC a atribuição e gestão das ofertas.

8.3 A TLC, enquanto proprietária e gestora da Plataforma, adota todas as medidas que sejam adequadas para evitar qualquer conduta suscetível de fraude ou violar as suas regras de utilização, a violação das regras pode conduzir a perda de todos os direitos à oferta que possa ter obtido.

Para solucionar qualquer dúvida, reclamação ou incidente no processo de participação na campanha, o cliente poderá entrar em contacto com o Apoio ao Cliente exclusivo para a campanha através dos seguintes canais:

• Email: experienciasdsn4@tlcrewards.com

• Telefone 308 812 276

O Apoio ao Cliente estará disponível nos dias úteis das 9h à 13h e das 14h às 18h.

Qualquer Código de Acesso enviado ao cliente será considerado como título do portador. A sua perda ou qualquer outra razão que os torne inutilizáveis ou ilegíveis, não lhes dará direito a substituição, pelo que a TLC terá qualquer responsabilidade sobre eles.

A TLC e a Stellantis ficam isentos de qualquer responsabilidade em caso de possíveis incidentes gerados pelo não cumprimento pelo participante do procedimento de reserva estabelecido nestas bases legais. Além disso, a TLC exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que, apesar das medidas de segurança adotadas, possam ser decorrentes do uso indevido de serviços e conteúdos pelos usuários e, em particular, embora não exclusivamente, por danos que possam ser devido à personificação da personalidade de um terceiro realizada por um usuário.

A TLC e a Stellantis não se responsabilizam por interrupções ou falhas na Internet, rede de cabo, redes de comunicações eletrônicas, falhas hardware ou por possíveis erros na introdução e/ou processamento de respostas, entregas ou dados pessoais. Em caso de problemas ou incidentes deste tipo, a TLC fará tudo o que estiver ao seu alcance para corrigi-los o mais rapidamente possível, mas não pode assumir qualquer responsabilidade a este respeito.

Se a campanha não puder ser realizada conforme o planeado devido, entre outros motivos, a alteração, intervenção não autorizada, fraude, falha técnica ou qualquer outra causa fora do controlo do Organizador que prejudique ou afete a administração, segurança ou bom desempenho deste Campanha, o Organizador reserva-se o direito de cancelar, modificar ou suspender a campanha a qualquer momento, mediante comunicação prévia através dos canais correspondentes, bem como de desqualificar qualquer pessoa que altera o processo de participação ou não cumpre com estas Bases Legais.

A TLC, suas agências e empresas associadas não serão responsáveis por qualquer perda (incluindo, mas não limitado, a perdas indiretas, especiais ou consequentes ou lucros cessantes), despesas ou danos incorridos ou causados (decorrente ou não de negligência de qualquer pessoa) em conexão com este Campanha ou a aceitação ou uso da oferta, exceto por qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

11. Proteção de Dados Pessoais

O cliente autoriza e consente que os seus dados pessoais sejam processados e incorporados num arquivo cujo controlador é a TLC que, em conjunto com os encarregados do tratamento desses dados pessoais, os utilizará para:

Gerir esta Campanha (que inclui, entre outras coisas, verificação de participação, contacto com os clientes e entrega da oferta correspondente) e responder a qualquer questão e/ou incidente relacionado com a Campanha.

Terminada a campanha, os dados pessoais recolhidos para as finalidades acima referidas serão eliminados no prazo máximo de 6 meses, salvo se ocorrer um incidente, caso em que os dados pessoais dos clientes afetados pelo incidente serão conservados até à sua conclusão e solução correta do mesmo.

O cliente autoriza e consente também, que seus dados sejam tratados pela agência TLC Worldwide, LDA, para gerenciar a comunicação e entrega das ofertas, entre outros aspetos relacionados com a promoção, na condição de encarregados do tratamento dos dados.

Os dados pessoais fornecidos serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679, a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e outros regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Os titulares de dados pessoais podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação de tratamento e portabilidade dos seus dados preenchendo: Formulário da TLC Worldwide Para mais informações sobre a Política de Privacidade e Cookies da TLC Worldwide, pode consultá-la na plataforma da campanha. Em caso de discrepância entre a Política de Privacidade e Cookies da TLC Worldwide e estes Termos e Condições, prevalecerá o disposto nos Termos e Condições.

A TLC e a Stellantis reservam-se ao direito de fazer alterações na mecânica ou funcionamento desta Campanha a qualquer momento e/ou encerrá-la antecipadamente se necessário por justa causa, sem qualquer responsabilidade decorrente disso. No entanto, estas alterações serão devidamente comunicadas através dos meios utilizados para a realização da campanha. A TLC fará todos os possíveis para evitar que qualquer alteração prejudique alguns clientes em relação a outros.

A TLC e a Stellantis reservam-se o direito de efetuar alterações que resultem no bom fim da campanha quando houver justa causa ou motivos de força maior que impeçam que a mesma seja concluída na forma em que prescrevem estas bases legais.

Todas os pontos destes termos e condições devem ser interpretados de forma independente e autónoma, não sendo afetados as restantes estipulações no caso de um deles ser declarado nulo por decisão judicial transitada em julgado.

O Organizador substituirá o ponto ou pontos afetados por outro ou outros que tenham os efeitos correspondentes aos fins prosseguidos pelas partes nestas bases legais.

Se houver conflito entre esses termos e condições e as de qualquer material promocional, estes termos e condições prevalecerão.

A participação na campanha implica a aceitação expressa e sem reservas destes termos e condições, que estarão à disposição de qualquer interessado na Plataforma.

A interpretação e cumprimento destes termos e condições serão regidos pela lei portuguesa.

Qualquer litígio resultante da interpretação ou cumprimento destes termos e condições será submetido aos Tribunais e Tribunais da cidade de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicável, exceto que, no caso de litígios com consumidores, é outro o Juiz ou Tribunal que corresponda ao domicílio do consumidor.